Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos: perspectiva de ação moral diante das macrodesigualdades sociais e saúde

Este texto tem como objetivo contribuir com a perspectiva social da bioética, enquanto marco ético presente na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, nas reflexões em temáticas de saúde coletiva. Trata-se de estudo teórico, que teve como passos metodológicos a organização em três seções: (1) Princípios de Georgetown em análises de dilemas sociais; (2) concepção epistemológica da dimensão social da bioética - princípios do respeito à vulnerabilidade humana, equidade e justiça social, responsabilidade social e saúde, solidariedade e cooperação; e (3) perspectiva moral diante de contextos sociais desfavoráveis. Considera-se que o texto da Declaração apresenta como potencialidade a formulação de uma obrigação de ação moral diante das situações contextuais que fragilizam determinados grupos da sociedade.