EFEITOS IDEOLÓGICOS DA GRAMÁTICA DO DISCURSO DO DIREITO

Nas práticas jurídico-discursivas podemos distinguir os conceitos de discurso da Lei e discurso jurídico. Podemos observar o primeiro como um ritual de superposição de falas que dá coesão e sentido único à fala; e podemos observar o discurso jurídico como “intersubjetividade falante” (Pêcheux, 1988), que rompe a unidade de sentido do discurso do Direito e leva em conta o sujeito como efeito da linguagem, dividido e opaco. Sob as perspectivas das teorias da Análise do Discurso (Pêcheux, 19a88) e do Letramento (Tfouni, 1992, 2005), observamos, no funcionamento da gramática do discurso do Direito, uma espécie de fetichismo que cobre o modo de funcionamento da ideologia e do inconsciente e leva à supressão da subjetividade das narrativas. Sugerimos um distanciamento dos efeitos ideológicos dessa gramática de modo a trazer a possibilidade de estudar o modo como os sujeitos com baixo grau de letramento (Tfouni, 2005) operam dentro dessas formações sociais específicas que os marginaliza.