Uma historiografia crítica do jurisnaturalismo no Brasil - ensaio preliminar.

No presente trabalho pretende-se reacender o debate sobre o Direito Natural no Brasil a partir de uma revisão crítica das fontes históricas do Direito. Para tanto retroceder-se-á à análise daquilo que Antônio Paim denomina de segunda escolástica portuguesa e suas influências: a) na cultura filosófica brasileira e; b) na concepção jurídica de Direito. Logo após, contextualizar-se-á a obra de Tomás Antônio Gonzaga intitulada de Tratado de Direito Natural a fim de construir um desenho teórico do naturalismo no Brasil. Assim, buscaremos demonstrar o cenário em que se travará a discussão inicial que pressupõe a afirmação do Direito Natural no Brasil.