Open AccessAMICUS CURIAE DEMOCRÁTICO E O PROCESSO COLETIVO AMBIENTAL
Author(s) -
Magno Federici Gomes,
Leandro José Ferreira
Publication year - 2020
Publication title -
revista direitos fundamentais and democracia
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1982-0496
DOI - 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v25i21375
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
A pesquisa busca analisar o instituto do amicus curiae no âmbito do processo coletivo nacional e o princípio da participação popular. O problema que se pretende resolver é se o amicus curiae apresenta-se como instrumento adequado para propiciar a participação e a fiscalização popular no processo coletivo ambiental. Foram utilizados na realização desta pesquisa o método vertente jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Ao final da pesquisa, foi possível evidenciar que o amicus curiae se apresenta como instrumento parcialmente democrático, sendo necessário o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de um novo agente democrático que, de modo mais adequado possibilite uma melhor e mais afinada participação e fiscalização popular em demandas ambientais.