ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O presente artigo tem como objetivo discutir o método da proporcionalidade para aplicação e concretização das normas de direitos fundamentais, tendo em vista que no Estado Democrático de Direito são esses direitos estruturantes do sistema normativo e base para a construção de uma sociedade que se pretenda inclusiva e participativa, e que determina a vida digna do indivíduo enquanto cidadão.A análise a priori partiu da concepção de proporcionalidade visto que como posto pela nossa doutrina e em especial pelo STF – órgão analisado- é ela usada para atender toda sorte de interesses visto que as decisões que nela se pautam não conjugam seus preceitos corretamente.