POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO NAS NEGOCIAÇÕES DA ALCA, USANDO O CONCEITO DE PROTEÇÃO EFETIVA NA MONTAGEM DA OFERTA TARIFÁRIA BRASILEIRA.

O Brasil joga a sua capacidade de exportar e o futuro de sua inserção “competitiva”no mundo em três negociações-chave: OMC, ALCA e Mercoeuro. Tem esquecidode posicionar-se estrategicamente para fortalecer sua competitividade no curto,médio e longo prazo. A competitividade do setor agropecuário, entre outros fatores,depende do seu nível de proteção efetiva, isto é, a proteção do produto final depende deum nível compatível com a proteção aos insumos. Este estudo analisa uma parte daproposta de ofertas tarifárias brasileiras, no âmbito da ALCA, tendo como argumentoprincipal os níveis de proteção efetiva. A primeira parte trata da proteção conferida aosinsumos, máquinas e equipamentos usados na agropecuária, diante da proteção dosprodutos agropecuários finais, e a análise é feita com a Tarifa Externa Comum (TEC). Asegunda trata dos níveis de proteção outorgados a máquinas, equipamentos e componentesindustriais da indústria de alimentos. O estudo mostra a dificuldade, no Brasil,de se conduzirem negociações com os setores industriais que ofertam insumos oufornecem máquinas às agroindústrias brasileiras.