A municipalização do ensino e a democratização educacional no município de Altamira (PA)

O artigo trata da municipalização do ensino em Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional. A concepção de democratização baseou-se em Ellen Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político. O tema foi analisado a partir dos seguintes eixos: acesso à educação, valorização do professor, financiamento e gestão educacional. Por meio de análise documental e pesquisa de campo, o estudo demonstrou que embora o acesso à educação tenha ampliado, a distorção idade-série persiste; o aumento das receitas pouco impactou na remuneração dos professores e no gasto-aluno-anual; os professores ‘municipalizados’ foram excluídos da rede pública de ensino e a política de gestão foi redimensionada pela parceria com o Instituto Ayrton Senna. Em alguns aspectos, a democratização educacional é apenas formal, evidenciando os limites da democratização no capitalismo.