z-logo
open-access-imgOpen Access
O diálogo institucional e a última palavra
Author(s) -
Larissa Balsamao Amorim,
Leandro Corrêa de Oliveira
Publication year - 2019
Publication title -
revista do curso de direito do unifor
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2236-7632
DOI - 10.24862/rcdu.v10i2.1078
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O presente artigo pretende discutir a legitimidade do Tribunal Constitucional em decidir sobre a adequação de leis que foram criadas pelos poderes majoritários e a influência na preservação do Estado democrático, buscando analisar a história do constitucionalismo contemporâneo e o estreito laço entre política e direito. A metodologia visará analisar a perspectiva da corrente substancialista do pensamento de Ronald Dworkin e em contrapartida a corrente procedimentalista de Jeremy Waldron. Essa pesquisa buscará a análise do constitucionalismo contemporâneo em busca de soluções para a tensão existente entre constitucionalismo e democracia e caminhará por algumas teorias dialógicas para alcançar respostas. A conclusão é que os diálogos institucionais entre os poderes Legislativos e Judiciário poderá ser um mecanismo importante para a manutenção da democracia, criando um contato mais estreito entre os poderes para um ambiente constitucional cooperativo, ampliando o debate constitucional sem se limitar à teoria da ultima palavra.

The content you want is available to Zendy users.

Already have an account? Click here to sign in.
Having issues? You can contact us here
Accelerating Research

Address

John Eccles House
Robert Robinson Avenue,
Oxford Science Park, Oxford
OX4 4GP, United Kingdom