Poder e justiça no Maranhão colonial da magistratura monocrática ao tribunal da relação
Author(s) -
Arno Wehling,
María José Wehling
Publication year - 2020
Publication title -
revista interdisciplinar do direito - faculdade de direito de valença
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2447-4290
pISSN - 1518-8167
DOI - 10.24859/rid.2020v18n2.925
Subject(s) - tribunal , humanities , governo , political science , colonialism , law , philosophy
O estudo analisa como ocorreu a introdução no Estado colonial de um novo elemento institucional: o Tribunal da Relação do Maranhão, em 1811. Sabemos como na justiça do Maranhão persistiam antigos problemas, como a força das elites locais e a corrupção de alguns juízes. O novo órgão objetivava aplicar a política de centralização orientada desde o Rio de Janeiro pela Corte portuguesa, subordinando longínquas comarcas à orientação não apenas judicial, mas política e administrativa do governo de D. João.
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