CONTAMINAÇÃO DO SOLO E CONFLITOS: O CASO DA EMPRESA CENTRESDOI: 10.5773/rgsa.v4i3.332

Problemas de contaminação ambiental do solo, quando socialmente percebidos, geralmente suscitam conflitos socioambientais, tendo em vista as incertezas quanto aos seus possíveis riscos e impactos na saúde humana e nos ecossistemas. Além disso, tais problemas também evidenciam a distribuição desigual de riscos e impactos ambientais pela sociedade – sobrecarregando grupos sociais mais vulneráveis –, conforme articulado pela noção de (in)justiça ambiental. Desta forma, o presente artigo contextualiza a problemática da contaminação do solo no âmbito da gestão ambiental, ao mesmo tempo em que a relaciona com a ocorrência de conflitos socioambientais. Para tanto, utiliza-se como estudo de caso principal o evento de contaminação por resíduos industriais decorrente das ações da empresa CENTRES no município de Queimados, RJ. Ao final, ressalta-se a importância do reconhecimento da dimensão do conflito socioambiental inerente aos problemas de contaminação do solo, de maneira a estimular processos democráticos e participativos de gestão dos mesmos, incorporando os grupos sociais afetados em todas as etapas destes processos, e, assim, deslocar o problema do domínio meramente técnico-científico para um mais ampliado, que leve em consideração a perspectiva social. Palavras-chave: Contaminação do Solo; Conflitos Socioambientais; Gestão Ambiental; Justiça Ambiental. ABSTRACT Soil contamination is an environmental issue which often raises social environmental conflicts, mainly because of the uncertainties related to the risks and impacts to human health and the ecosystems. Besides, it also demonstrates the unequal distribution of risks and impacts through the society – affecting mainly certain social groups which are more vulnerable –, as shown by the notion of environmental justice. Therefore, the present paper gives us an overview of the soil contamination issue and its implications to the environmental management and, at the same time, it highlights the social environmental conflicts related. In this way, a case study is analyzed, the event of soil contamination by the CENTRES enterprise in the city of Queimados, RJ, Brazil. At the end, special emphasis is given to the necessity of recognizing the dimension of social environmental conflict which is inherent to the cases of soil contamination, in order to stimulate social participative approaches of management, incorporating the affected people in all of the stages. By doing so, the problem will be dislocated from the technical and scientific domain to an extended one, which takes into account social issues. Keywords:Soil Contamination; Social Environmental Conflicts; Environmental Management; Environmental Justice.