Open AccessA Educação na Constituição de 1988
Author(s) -
Ana Elisa Paes Decomain Soethe,
Sueli Terezinha de Oliveira
Publication year - 2013
Publication title -
ágora
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2237-9010
pISSN - 0104-7507
DOI - 10.24302/agora.v18i2.421
Subject(s) - humanities , philosophy , political science
Trata-se de artigo que possui a finalidade de analisar as disposições sobre Educação constantes da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1998. Primeiramente, um conceito de Constituição será apresentado. Logo em seguida, um resgate histórico da educação nas Constituições Brasileiras será realizado, partindo da Constituição de 1824. Finalmente, os aspectos relevantes da Educação Brasileira, previstos na atual Constituição Federal, serão estudados.