Direitos Culturais

Este ensaio pretende demonstrar que o pleno exercício de nossos direitos culturais, tal como previsto na Constituições de 1988, não será alcançado sem que haja a definição de uma política cultural capaz de dar aplicabilidade às normas constitucionais. O Estado e a iniciativa privada, através das leis de Incentivo à Cultura, deverão trabalhar de forma complementar, de tal maneira que, somados aos esforços, passam ser contemplados todos os segmentos culturais e atendido todo o povo brasileiro.