VENEZUELA: RUPTURAS E CONTINUIDADES

O presente trabalho pretende analisar a relação entre democracia e direitos sociais na Venezuela, uma vez que o atual governo desse país desenvolve políticas assistencialistas, atendendo aos anseios da população, à medida que restringe seus direitos e garantias fundamentais, pondo em risco a estrutura do Estado Democrático de Direito. A inefetividade de direitos sociais repercute na descrença da população em relação aos governos democráticos, uma vez que estes não têm conseguido lhe proporcionar melhores condições de vida. Assim, essa carência social tem possibilitado a proliferação de regimes autoritários que, em troca da sua manutenção no poder, desenvolvem políticas concretizadoras dos direitos de segunda geração.