Direito e Economia, Responsabilidade Civil Contemporânea e Desenvolvimento Econômico

O artigo objetiva apresentar uma análise econômica da responsabilidade civil evidenciando os custos implícitos que a mesma acarreta para a sociedade e para o desenvolvimento econômico. Apresentam-se noções introdutórias sobre direito e econômica, com o enfoque na concepção de direito e economia comportamental para demonstrar fenômenos cognitivos que ocorrem na apreciação de situações nas quais há ocorrência de danos. Demonstra-se como esses fenômenos e a dinâmica de aplicação da responsabilidade civil podem representar ônus sociais que inibem o desenvolvimento econômico. Conclui-se que existe uma relação direta entra a dinâmica de responsabilidade civil adotada e o desenvolvimento social sendo importante que os juristas tenham consciência desses incentivos e custos implícitos.