MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA

O objetivo deste artigo é analisar como se evidencia a participação da sociedade civil no monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação dos Municípios da Zona da Mata Mineira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório e documental, desenvolvida por meio de consulta à página eletrônica do Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação (PNE/MEC), a fim de identificar os relatórios de monitoramento e avaliação encaminhados por esses municípios. Em um segundo momento foi realizada leitura dos relatórios com o objetivo de identificar os sujeitos sociais coletivos cuja participação foi predominante nesses municípios. Os resultados apontam uma lacuna entre o percentual de planos elaborados pelos municípios e a quantidade de relatórios de monitoramento apresentados. Também se destaca a escassa participação de instâncias da sociedade civil em parte dos municípios analisados, ressaltando, nesse contexto, o Conselho Municipal de Educação que, entre outros órgãos representativos da sociedade, de modo geral, registrou participação em 60% dos relatórios elaborados.