GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: Entraves para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Itinga do Maranhão - MA

A implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) tornou-se um grande desafio para muitos municípios brasileiros, especialmente para os de pequeno porte; nessa perspectiva, o presente trabalho teve por objetivo analisar a gestão de resíduos sólidos de Itinga do Maranhão - MA, buscando identificar os possíveis entraves existentes por meio de uma análise documental e da realização de um estudo de caso com a aplicação de um questionário semi-estruturado. Os resultados obtidos permitiram a compreensão da gestão municipal dos resíduos sólidos, que está fundamentada no cumprimento das metas, diretrizes e objetivos da PNRS. Dessa forma, a partir da realização da pesquisa foi possível diagnosticar que há a execução de ações e programas conforme as competências da esfera municipal previstas em lei. Embora a gestão tenha se mostrado efetiva na implantação da PNRS, muitos programas ainda se encontram em processo de implementação e os entraves existentes concentram-se na ausência da participação da sociedade e na escassez de incentivos federais, demandando um maior comprometimento dos gestores em busca da máxima efetivação das ações desenvolvidas.Palavras-chaves: Resíduos sólidos; Desenvolvimento sustentável; Gestão.