O DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ORIENTAÇÕES CURRICULARES DE UM MUNICÍPIO PAULISTA: A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES

Este artigo se insere em uma pesquisa que analisou as concepções de professores de um município paulista acerca do direito à educação na perspectiva das orientações curriculares cujo processo de elaboração ocorreu de forma democrática e participativa. Teve como objetivo precípuo, compreender a forma como o currículo, por meio de suas Orientações Curriculares, prevê meios para garantir o direito às aprendizagens essenciais, bem como a permanência dos estudantes na escola. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa qualitativa com orientação analítico-descritiva, mediante análise documental das orientações curriculares do município investigado e entrevistas semi-estruturadas com questões em aberto cujos sujeitos são os professores da Rede Municipal de ensino de um município paulista. A interpretação do material coletado seguiu os ensinamentos da "análise de conteúdo". Os resultados mostram que os professores acreditam que as orientações curriculares são importantes para a efetivação do direito à permanência dos estudantes na escola, mas apontam a necessidade de uma avaliação dessas orientações, bem como a necessária participação dos pais para que estes compreendam a importância da escola na vida de seus filhos e contribuam para a motivação e o incentivo dos estudantes em estarem e permanecerem na escola para a garantia de um futuro melhor.