GÊNERO, SEXUALIDADE E CURRÍCULO: PROBLEMATIZANDO A PERMANÊNCIA DE ALUNOS LGBTTIQ NA ESCOLA

As discussões de gênero e sexualidade no âmbito escolar emergiram a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1996) e ganharam força na última década com a publicação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2009). No entanto, paralelo a isso houve uma ampliação dos movimentos contrários a abordagem dos temas supracitados na escola, dentre eles, merece destaque o “Escola sem Partido” que acusa professores (as) de praticarem a “ideologia de gênero” no âmbito escolar. O presente trabalho tem por objetivo uma análise documental, bibliográfica, qualitativa e descritiva sobre os desafios da inserção da temática no currículo como ferramenta para a garantia da permanência de sujeitos LGBTTIQ+ na escola e, sobretudo, a garantia o direito ao acesso à educação previsto na Constituição Federal de 1988. A construção teórica utilizada como base na estrutura desse artigo consiste em Seffner (2011, 2016, 2017), Louro (2002, 2009) e Ferreira e Quadrado (2018) oportunizando uma ampla abordagem conceitual que justificam e problematizam a necessidade de incluir alunos (as) através da abordagem dos temas transversais de gênero e sexualidade no currículo escolar.