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A tributação ambiental e a sua (in)suficiência em relação à justiça ambiental
Author(s) -
Daniela Lustosa Lopes,
Marcela Bertolino da Costa,
Cleuber De Sousa Lima
Publication year - 2018
Publication title -
relacult - revista latino-americana de estudos em cultura e sociedade
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2525-7870
DOI - 10.23899/relacult.v4i0.991
Subject(s) - humanities , political science , philosophy
O presente trabalho discorre sobre a compreensão do sistema jurídico tributário e ambiental sob um viés da justiça ambiental no que tange a efetividade de uma tributação ambiental. Em um primeiro momento há uma tomada sobre a função do Direito Tributário, seu caráter de dever fundamental para a mantença do Estado Social. Logo mais, a análise dos princípios tributários possibilita a visão da aplicação da tributação ambiental, suas limitações e objetivos. A intersecção com os princípios ambientais também possibilita tal visão, assim como a música, com trechos do gênero musical rap, que exterioriza a vulnerabilidade da população frente aos problemas ambientais. Por fim, a crítica da justiça ambiental é instrumento do exame da suficiência da tributação ambiental e a justiça ambiental. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica e documental.

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