QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA

O artigo tem como objetivo identificar a qualidade dos gastos públicos dos municípios catarinenses. A população da pesquisa compreende os 295 municípios do Estado de Santa Catarina. A pesquisa é descritiva, realizada por meio de estudo bibliográfico e documental, com abordagem quantitativa, sendo propostas três hipóteses. A coleta dos dados ocorreu em duas fontes. A primeira, referente aos indicadores de resultado realizou-se em instrumento preexistente Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável, desenvolvido pela Federação Catarinense de Municípios. Na segunda, a coleta dos dados foi realizada em documentos de prestação de contas dos municípios disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Conclui-se pela elevada quantidade de municípios com IQGP inferior a 1,000 em diversas funções analisadas. Tais valores representam que esses municípios não conseguiram obter um retorno proporcional, medido em unidades de bem-estar, a partir das despesas realizadas na função, mensuradas em unidades de insumo. É evidente que cada município tem sua realidade e contextos social, econômico e político, distintos.