CONSTRUÇÃO DE UM INSTRUMENTO DE MEDIDA DA GOVERNANÇA NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL

Com foco na governança aplicada à educação básica, mais especificamente ao processo de governança educacional, o presente estudo descreve a criação de um instrumento de avaliação da educação brasileira. Baseado no modelo Governance Analytical Framework [GAF] de Hufty (2011), e na metodologia de Pasquali (2009) para construção e validação de instrumento de avaliação, a presente pesquisa envolveu: (i) a delimitação do objeto e atributos medidos pelo instrumento; (ii) a definição constitutiva e a definição operacional do construto “governança educacional”; (iii) elaboração dos itens; e (iv) análise teórica dos itens. Consideraram-se a revisão da literatura e a análise da legislação pertinente, para elaborar a definição constitutiva do construto a ser medido no instrumento. Posteriormente, realizou-se (i) a análise teórica dos itens, por meio de entrevistas a grupos focais, e (ii) a aplicação do instrumento-piloto, sendo consolidada a versão final em 25 itens de avaliação. Considerando a exiguidade de pesquisas empíricas sobre governança nos sistemas de educação básica, principalmente no Brasil, o presente estudo traz válidas contribuições teóricas e práticas para esse campo de investigação. Especialmente, o instrumento proposto pode ser utilizado, após validação empírica por análise fatorial, para construção de indicadores globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS], em especial do ODS nº 4.