BACIAS HIDROGRÁFICAS E GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS: O CASO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA ATLÂNTICO LESTE

Este trabalho tem por objetivo discutir sobre a Região Hidrográfica Atlântico Leste, considerando a importância da gestão e preservação dos recursos hídricos no que se refere à demanda e disponibilidade de água. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo com base em Garcez e Alvarez (1988), Oliveira (2012) e Paula et al. (1997). O estudo também apresenta perfil documental, tendo como suporte a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), documentos oficiais do Governo Federal, a Agência Nacional de Águas, o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Recursos Hídricos. Os resultados obtidos contribuíram para a caracterização da referida região hidrográfica com ênfase nos aspectos voltados para a demanda, disponibilidade e conflitos pela água nos setores que fazem uso consuntivo do recurso. Palavras-chave: Atlântico Leste. Gestão. Recursos hídricos.