
Da Constituição de 1934 ao golpe do Estado Novo: autoritarismo e disputas políticas em tempos de democracia liberal-burguesa
Author(s) -
Carlos Nássaro Araújo da Paixão
Publication year - 2021
Publication title -
revista binacional brasil-argentina
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 2316-1205
DOI - 10.22481/rbba.v10i01.8761
Subject(s) - humanities , political science , executor , philosophy , law
Este artigo objetiva analisar a escalada autoritária compreendida entre os anos de 1934 e 1937 e o processo de afastamento político entre Juracy Magalhães, governador da Bahia, e o presidente Getúlio Vargas, que culminou com o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Nesse período, foi promulgada a Lei de Segurança Nacional, um dispositivo autoritário em um contexto de formal funcionamento das instituições liberais-burguesas. Após os acontecimentos de novembro de 1935, os decretos de Estado de Guerra e Estado de Sítio, na prática, suspenderam o funcionamento da Constituição de 1934. Por outro lado, havia a movimentação para as eleições que deveriam ocorrer em 1938. Como desdobramento desses fatos, Vargas atuou na perseguição aos seus adversários e antigos aliados. Nessa linha de ação ele estabeleceu intervenção velada na Bahia, em São Paulo e em Pernambuco, a partir da nomeação de executores do estado de guerra, em 29 de abril de 1937. Juracy Magalhães passou a ser investigado e intimidado pelo Coronel Antônio Fernandes Dantas, o executor do Estado de Guerra na Bahia.