UNIVERSIDADES ESTADUAIS BRASILEIRAS: DIVERSIDADE ACADÊMICA, CLASSIFICAÇÕES INSTITUCIONAIS E NORMATIVAS

O propósito deste estudo é analisar e discutir o perfil institucional e acadêmico das Universidades estaduais brasileiras (UEs) mediante discussão teórica e análise de dados, tendo em vista critérios de classificação institucional e normativos para universidades. Além da introdução, o estudo está estruturado em três seções que se articulam para as análises e discussões: a) apreciação do perfil institucional e acadêmico das UEs segundo a abordagem proposta por Steiner (2006); b) apreciação do perfil institucional e acadêmico das UEs segundo uma das propostas classificatórias apresentadas por Nunes, Carvalho e Albrecht (2009); c) análise das características institucionais das UEs do país, tendo em vista os parâmetros estabelecidos pela Resolução n.o 03/2010 do Conselho Nacional de Educação, que define os critérios mínimos para que uma Instituição de Educação Superior (IES) seja credenciada/recredenciada como universidade. Os critérios definidos por essa resolução contemplam os previstos na Constituição Federal de 1988 (CF de 1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). Do ponto de vista metodológico, o estudo se caracteriza como documental e bibliográfico e possui como fundamento o exame de documentos e de produção intelectual pertinente ao tema, além da apreciação e tratamento de dados disponíveis nos sites do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Conclui-se que em relação à análise das características acadêmicas das UEs, segundo critérios de classificação institucional e normativo, foi possível observar a existência de consideráveis assimetrias entre as UEs do país.