DA AUTONOMIA À HETERONOMIA UNIVERSITÁRIA: DIRETRIZES PARA UM NOVO ORDENAMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

A partir de uma revisão bibliográfica e documental, este artigo defende a autonomia universitária como um princípio necessário e inquebrantável, principalmente no atual contexto nacional no qual o papel do ensino superior vem sendo questionado e as instituições universitárias atacadas por grupos obscurantistas que assumiram, em 2019, os cargos de gestão pública. Para tanto, resgata o significado adquirido por esse princípio nas legislações brasileiras ao longo do século XX, localizando- o sócio, político e economicamente, procurando demonstrar como, a partir do final desse século e nas primeiras décadas do século XXI, a heteronomia passa a ser parte constitutiva da realidade da educação superior brasileira, produzindo a sua subserviência ao capital.