POR UMA PEDAGOGIA DECOLONIAL CONTRA A DOCILIZAÇÃO DE CORPOS, INVASÃO CULTURAL E DESPROBLEMATIZAÇAO DA EDUCAÇÃO NO PROJETO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR

O artigo apresenta um ensaio analítico sobre a militarização das escolas públicas brasileiras, sob o enfoque da lente da docilização de corpos, invasão cultural e desproblematização. O Programa das Escolas Cívico-Militares – PECIM instituído pelo Decreto nº 10.004/2019 aglutina-se em torno de uma agenda conservadora, especialmente no que diz respeito ao apreço pela padronização, disciplinarização, docialização de corpos (FOUCAULT, 1987), invasão cultural (FREIRE, 1987), particularismo no campo das ideias, negação do papel social da escola, educação como processo a-social e a-histórico. Com o intuito de (re) existir esse projeto colonizador, este estudo defende a pedagogia decolonial como pressuposto pedagógico-político que desestrutura as amarras ideológicas ocultadas nesse projeto. Subsidiado por essas questões, o presente estudo tem a intenção de desvelar as intencionalidades ideológica, política, cultural e epistêmica das escolas cívico-militares no Brasil. O estudo se pauta numa proposta de metodologia qualitativa, ancorada na análise documental, que utiliza dados provindos de fontes primárias, as quais ainda não receberam tratamento analítico, tais como leis, resoluções, pareceres e outros. Assim, se torna urgente a condução de estudos e pesquisas que possam denunciar o projeto de desmonte na educação, a partir de uma diretriz ideológica centrada nas ideias conservadoras e autoritárias, conduzido a uma reconversão curricular colonial e militarizada nas escolas públicas.