[ID 41267] ANÁLISE DE RÓTULOS DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS

Objetivo: O presente estudo teve por finalidade analisar os rótulos de fórmulas lácteas infantis comercializados em um município do Estado do Maranhão. Metodologia: Trata-se de um estudo transversal, descritivo exploratório de abordagem quantitativa. As amostras foram definidas com base na RDC nº. 222/02, incluindo três grupos de interesse: Fórmulas infantis para lactentes; Fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância e Fórmula infantil para necessidades dietoterápicas específicas. Resultados: No final da coleta encontrou-se 44 produtos, onde nenhuma das fórmulas lácteas analisadas conseguiu 100% de adequação. De maneira geral, a rotulagem de alimentos embalados atendeu ao que é designado na legislação na maioria dos parâmetros avaliados, onde as informações contidas nos rótulos desses produtos estavam adequadas, no entanto, quanto a RDC nº. 222/01, 29,5% dos produtos, apresentaram irregularidades. Ocorreu grande inadequação quanto aos micronutrientes, onde a maior irregularidade foi referente ao ácido pantotênico (81,7%). Os resultados demonstram maior atenção das indústrias de alimentos destinados a lactentes e crianças de primeira infância, quanto aos requisitos exigidos pelas normas de rotulagem geral do que com relação às legislações específicas. Conclusão: Diante do exposto, conclui-se que os objetivos do presente estudo foram alcançados com êxito, onde todos os produtos apresentavam irregularidades frente a legislação. Descritores: Lactente. Fórmulas lácteas infantis. Rotulagem de Produtos. Legislação.