POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE LIVROS DIDÁTICOS NO BRASIL E NA COLÔMBIA

O artigo versa sobre o histórico das políticas educacionais de produção e distribuição dos Textos Curriculares/Livros Didáticos dos territórios campesinos do Brasil e da Colômbia. Objetivamos compreender os entrecruzamentos históricos, sociais e culturais que aproximam esses países na configuração política e histórica de produção e distribuição dos livros didáticos (LD) através dos Estudos Pós-Coloniais. Realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental, analisamos legislação brasileira e colombiana que regulamenta à produção e distribuição dos LD. Os resultados demonstraram que: tanto no Brasil quanto na Colômbia as políticas educacionais dos LD buscavam atender as demandas de ampliação da escolarização da população menos favorecida; consolidação dos Estados-Nação, exaltando o espírito nacionalista fundado na colonialidade do poder e do saber; a compra e distribuição dos LD são de responsabilidade do Estado; a seleção dos LD é realizada pelos docentes. Em relação, aos LD específicos para os territórios campesinos do Brasil e da Colômbia, estes objetivavam atender aos reclames da população campesina. No Brasil, atualmente, o PNLD-Campo foi encerrado, representando um retrocesso aos direitos adquiridos pelos povos do campo no tocante a uma educação específica e diferenciada garantida por meio da promulgação das Diretrizes Operacionais para a Educação do Campo de 2002.