Open AccessA Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular
Author(s) -
Caroline Ferri Burgel,
Daniel Lena Marchiori Neto,
Bruna Bottero Corrêa
Publication year - 2019
Publication title -
prim@ facie
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
ISSN - 1678-2593
DOI - 10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n38.42588
Subject(s) - political science , humanities , philosophy
O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática o ativismo popular contrapondo o ativismo judicial. Para tanto, buscou-se como objetivo secundário apresentar brevemente a que se propõe a crítica desenvolvida pelo intelectual para em um segundo momento demonstrar como a Iniciativa Popular pode promover os diálogos institucionais que ela defende em favor da praxis democrática.