ATIVISMO JUDICIAL CAUSAS E FUNDAMENTOS

O ativismo judicial é tema que vem causando grandes divergências doutrinárias e originando constantestensões institucionais, especialmente entre Judiciário e Legislativo. Diante do caráter controvertido doassunto, o presente trabalho busca, por meio do contraste de posições doutrinárias paradigmáticas,elucidar as causas e os fundamentos do ativismo judicial, isto é: o contexto histórico, político e socialfavorável a esse fenômeno, assim como o conjunto de motivos racionalmente justificáveis com queseus defensores o fundamentam. Nesse percurso textual, lança-se mão de argumentos doutrináriosbrasileiros e estrangeiros, mormente da literatura norte-americana. Com isso, demonstrar-se-á que oativismo judicial revela nada mais do que uma postura legítima e necessária por parte do Poder Judiciário.