PROCESSOS DE DEMOCRATIZAÇÃO E COMPETIÇÃO POLÍTICA NA ÁFRICA DOS ANOS 1990: OS CASOS DE MOÇAMBIQUE E ZÂMBIA

O presente artigo tem como objetivo analisar os processos de democratização e competição política na África em dois estudos de caso: Moçambique e Zâmbia. O trabalho parte da evidência de que a democracia é um sistema que deve permitir a confrontação das diversas forças políticas e sociais e a sua legitimidade advém do reconhecimento dos atores envolvidos em seus processos políticos e eleitorais como um todo. Metodologicamente, o trabalho foi desenvolvido numa perspectiva comparativa, seguindo a análise de dados secundários existentes sobre os resultados eleitorais na África Austral, auxiliou-se com a discussão teórica sobre história política da África e dos sistemas eleitorais e partidários. Ao mesmo tempo, reinterpretamos os dados eleitorais agregados, demonstrando as variações ao longo da competição política e partidária nos dois casos. Assim, o estudo conclui que há uma relação entre a trajetória histórica e política e os padrões da competição eleitoral nos dois países, e que foram determinantes no processo da transição para a democracia. De forma diferenciada, os dois países tiveram experiências de sistemas de partido único (Moçambique: 1975 a 1994 e Zâmbia 1972 a 1991), contudo o processo de efetivação e abertura política foi diferencial.