Ética na pesquisa: concepção de sujeito na norma brasileira

Este texto, de natureza teórica, objetiva contribuir com o debate sobre a ética na pesquisa a partir da análise da concepção de sujeito que fundamenta a Resolução 196/96, principal normatização sobre ética na pesquisa com seres humanos em vigor no Brasil. A discussão dos quatro princípios norteadores dessa resolução - autonomia, não maleficência, beneficência e justiça – é feita de modo a apontar suas contradições e ambiguidades. O referencial teórico eleito para análise foi o enfoque histórico-cultural em psicologia, bem como contribuições de outros campos do conhecimento sobre as relações pesquisador/sujeito da pesquisa e algumas de suas vicissitudes. Problematizar essas relações e a legislação que orienta e regula as práticas de pesquisa, destacando suas contradições e ambiguidades, caracteriza-se como contribuição deste trabalho para a necessidade de construção de princípios éticos a serem compartilhados por pesquisadores e pesquisados, entre a comunidade científica e a sociedade de modo geral.