A construção de um regime internacional ambiental para os portos

Mais do que porta de entra e saída de mercadorias (gateways), os portos são atores que geram fluxos – mercadorias, renda, trabalho – e cujas atividades impactam o meio ambiente de diversas formas. Por sua posição peculiar que atravessa as escalas local, nacional e global, os portos tanto agem quanto sofrem influência dessas diferentes escalas. Busca-se analisar se existiria um conjunto de regras e princípios capazes de contribuírem para um regime internacional voltado pra lidar com o setor portuário em um mundo globalizado e buscando a sustentabilidade das atividades desse setor. O estudo é analítico, com abordagem descritiva e qualitativa, com uso de referências bibliográficas e documentais. O trabalho demonstra que já há um regime estabelecido internacionalmente que vincula o comportamento dos portos à questão ambiental e promove a consciência ambiental portuária.