A DÍVIDA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA HIPÓTESE DE FRAGILIDADE FINANCEIRA DE MINSKY

À luz da hipótese de fragilidade financeira (HFF) de Minsky, o artigo analisa, a partir do processo de renegociação das dívidas estaduais com a União ocorrida em 1998, o fluxo de caixa da dívida pública do Rio Grande do Sul (RS), visando mostrar que a sua performance não conseguiu estabilizar ou reduzir a dívida pública gaúcha, mas, muito pelo contrário, contribui para elevá-la. Para tanto, adaptando-se a HFF para o modus operandi do setor público, é elaborado, de forma original, o Índice de Fragilidade Financeira da Dívida Pública (IFFDP) do RS para o período 1998-2014. Baseado no referido Índice, observa-se que a dívida pública do RS apresentou os seguintes comportamentos: (i) estrutura Ponzi entre novembro de 1998 e fevereiro de 1999 e abril de 2000 a agosto de 2003, períodos em que o indexador da dívida, IGP-DI, sofreu fortes elevações, sobretudo pela desvalorização da taxa de câmbio; (ii) entre março de 1999 e março de 2000 e setembro de 2003 a maio de 2013, o Índice caracterizou-se como Especulativo; e (iii) a partir de junho de 2013, o IFFDP passou a ser considerado Hedge, ou seja, o fluxo de caixa apresentou certa margem de segurança.