EQUALIZAÇÃO FISCAL E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS UTILIZANDO UM PAINEL COM THRESHOLD

O presente ensaio tem por objetivo analisar como os estados brasileiros têm respondido, em termos de crescimento econômico per capita, aos gastos por categoria econômica, tendo em vista as transferências oriundas da União por meio do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE). A literatura acerca do tema da equalização fiscal tem enfatizado os lados positivo e negativo da adoção de programas de equalização fiscal sobre o desempenho econômico dos entes subnacionais. Para se avaliar o impacto do regime de transferências sobre a trajetória de crescimento econômico per capita dos estados brasileiros, adota-se o modelo de Devarajan, Swarrop e Zou (1996) acrescido de um efeito threshold, tal como descrito porHansen (1999). A ideia é capturar distintos efeitos dos gastos públicos sobre a taxa de crescimento econômico per capita a depender do grau de dependência orçamentária, nos diferentes entes estaduais. Os resultados da pesquisa apontam que os estados com maior grau de dependência em relação às transferências da União são aqueles que apresentam uma correlação negativa entre a razão investimento/gasto com pessoal (IGP) e a taxa de crescimento do PIB real.