UMA ANÁLISE DO ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL NO BRASIL

Este estudo apresenta uma abordagem raramente discutida no âmbito das finanças públicas, expondo a ideia de que o processo de endividamento é composto por um fator permanente e outro transitório. Com isso, o objetivo émensurar a parte permanente e a parte transitória do endividamento dos municípios brasileiros nos anos de 1989 a 2012. Para isso, é utilizado um método que pode ser aplicado em séries não estacionárias e não lineares, chamado de decomposição em modos empíricos. Os resultados indicam que a composição do processo de endividamento dos municípios é, em grande parte, formada pelo fator transitório da dívida, em outras palavras, os governos municipais vêm expandindo suas dívidas de modo geral em seus respectivos ciclos orçamentários.