O IMPACTO DA REVERSÃO PARCIAL DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Em 2015, com o agravamento da crise fiscal brasileira, foi editada a Lei nº13.161, que reverteu em parte a desoneração da folha de pagamentos, aumentandoe criando novas alíquotas para a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.Estimativas apontam que houve uma redução de R$ 5,4 bilhões na renúnciafiscal envolvida. Este artigo estuda os impactos da reversão, ainda que parcial, dadesoneração da folha. Para tanto, constrói-se um modelo neoclássico de equilíbriogeral com economia fechada e duas firmas intermediárias. Os resultados sugeremque o impacto macroeconômico é negativo, porém pequeno. Na análise setorial,as firmas que foram beneficiadas originalmente pela desoneração da folha poderãoapresentar perdas de até 1% no produto, capital e horas de trabalho. Por outro lado,para as demais firmas, a reversão é positiva, com pequenos aumentos no produto e noemprego desses setores.