A DISTRIBUIÇÃO DE SLOTS E A CONCORRÊNCIA NO SETOR DE AVIAÇÃO CIVIL BRASILEIRO

A indústria de aviação civil brasileira passou por profundas mudanças, a partir dos anos de 1990, com liberalização dos mercados de transporte aéreo de passageiros, o que ocasionou importantes alterações no modelo de operação da malha aérea; sendo a mais evidente a substituição do sistema point-to-point pelas redes hub-and-spoke. A combinação do atual modelo de negócios das companhias com a configuração da infraestrutura aeroportuária e de tráfego aéreo tem se revelado altamente ineficiente. Com vistas nestes aspectos, o objetivo deste trabalho é fazer uma apreciação da concorrência no setor de aviação civil brasileiro, utilizando como unidade de análise as indústrias em rede na presença de instalações essenciais; aqui representado pelo acesso aos slots - horários de pouso e decolagem - dos aeroportos congestionados. A principal conclusão é que a distribuição de slots é de fundamental importância para estabelecer o nível de concorrência na indústria de transporte aéreo de passageiros.