INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE PARA O SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS

Os processos de liberalização comercial têm recebido muitas críticas. Os ambientalistas, em especial, têm manifestado a preocupação de que estes processos se tornem uma fonte adicional de pressão sobre os recursos naturais nos países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, cresce nestes países a tendência de utilização de instrumentos econômicos para a gestão ambiental, baseada na experiência de países economicamente mais desenvolvidos, na aplicação destes instrumentos. O presente trabalho busca fazer, em uma primeira etapa, uma reflexão sobre a proteção ambiental dentro do contexto desses processos de interação entre a economia e o meio ambiente, utilizando o setor de recursos hídricos como referência. Posteriormente, são apresentados e discutidos alguns instrumentos disponíveis para a política ambiental, especialmente os instrumentos econômicos. Por fim, é feita uma breve apreciação da situação brasileira quanto aos temas abordados.