AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DAS PATENTES: NOTAS A PARTIR DE UM SURVEY DA LITERATURA MAINSTREAM

O presente artigo apresenta um survey da literatura mainstream sobre patentes, focalizando sete aspectos: a lógica básica do sistema de patentes; o trade-off entre os incentivos a inovar e os incentivos a difundir uma inovação; a polêmica em torno da "duração ótima" das patentes; a abrangência das patentes; as relações entre patentes de inovações de primeira e segunda geração; o timing das inovações; e as implicações das patentes para as relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os pontos fortes e fracos de cada um desses aspectos são, também, avaliados.