O SEGURO-DESEMPREGO E SUA INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO: CONCEITOS E SUGESTÕES PARA O CASO BRASILEIRO

Este texto aborda a necessidade de entrelançamento entre o programa de seguro-desemprego e o sistema nacional de emprego, tanto sob uma ótica teórica/conceitual, quanto referente ao caso brasileiro. O texto se fundamenta no princípio de que a consolidação de ambos, seguro-desemprego e sistema nacional de emprego, somente torna-se possível com o funcionamento conjunto. No caso brasileiro, já existe condições para que isso venha a ocorrer, pois o programa de seguro-desemprego vem aos poucos se consolidando, e o sistema nacional de emprego, mesmo com muitos vícios e problemas de pouca eficiência, possui uma tradição de mais de 10 anos, a qual pode ser aproveitada em direção à modernização do mercado de trabalho. Nesse sentido, são formuladas sugestões para a integração de ambos esses programas, o que virá ao encontro dos preceitos constitucionais hoje vigentes, e em direção ao aumento do bem-estar dos trabalhadores brasileiros.