O “DIREITO NATURAL E DAS GENTES” E O FEDERALISMO NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA NA AMÉRICA

O presente texto apresenta uma síntese histórica sobre a evolução do Direito Natural e das Gentes com o fim de demonstrar a relevância de seu estudo para entender a fundamentação teórica que esteve presente nos processos de formação dos estados nacionais na América e nos discursos de defesa de projetos federalistas