A LEI 11.645/2008 OU LEI ARACY LOPES DA SILVA: UM OLHAR DECOLONIAL PARA OS POVOS INDÍGENAS, A EDUCAÇÃO CRÍTICA E A FORMAÇÃO DOCENTE

RESUMO: Mais uma vez a temporalidade obscurantista visita o Brasil e com ela a violência autorizada, banalizada e naturalizada atinge duramente os Povos Originários brasileiros. Diante das interpelações da barbárie colonial e capitalista, nos resta a produção do conhecimento. Assim o estudo em tela de caráter qualitativo, discute as contribuições de Aracy Lopes da Silva e a Lei 11.645/2008. Esta norma trata da inserção do estudo da História e culturas indígenas no currículo. Os procedimentos metodológicos adotados consideraram a pesquisa bibliográfica, documental e narrativa. Os resultados informam que em 1970 indígenas e indigenistas questionaram as representações equivocadas sobre os índios na sociedade nacional e suas escolas. Essa inquietação mobilizou Aracy Lopes da Silva a propor em 1984 a temática indígena na escola, discussão posteriormente ampliada. (LOPES DA SILVA, 1987; LOPES DA SILVA; GRUPIONI, 1995). Concluímos que estas ações produziram desdobramentos significativos, como a publicação da Lei 11.645/2008 que repercute como política pública ancorada na perspectiva da Educação Crítica (FREIRE, 1987), Currículo Intercultural (NEVES, 2013) e Pedagogia Decolonial (WALSH, 2009). Uma episteme a favor dos indígenas e de suas diferenças.