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O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985)
Author(s) -
Débora Alves Maciel,
Andrei Koerner
Publication year - 2014
Publication title -
revista debates
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2236-479X
pISSN - 1982-5269
DOI - 10.22456/1982-5269.49977
Subject(s) - political science , public administration
O artigo analisa a dinâmica da reconstrução do Ministério Público (MP), focalizando a mobilização de promotores e de procuradores de justiça, no período de 1974-1985. Argumentamos que as características da transição política brasileira foram decisivas para o processo de mudança da instituição que ganhou status constitucional em 1988. A liberalização do regime militar modificou os vínculos entre juristas, oposição partidária e movimentos pró-democracia. A conexão do movimento institucional com as elites políticas dissidentes e a densa rede de ativismo em torno de novos conflitos sociais permitiu ao Ministério Público experimentar novas estratégias de ação coletiva, ganhar visibilidade política e, assim, tornar-se alternativa viável para o sistema político responder às pressões sociais para a democratização do judiciário.

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