
Análise e estudo sobre o Direito Canônico comparado com o Direito brasileiro
Author(s) -
Francisco Antônio Morilhe Leonardo
Publication year - 2016
Publication title -
ciencias sociales y religión
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 1982-2650
pISSN - 1518-4463
DOI - 10.22456/1982-2650.67410
Subject(s) - humanities , philosophy , logos bible software , political science , theology
O presente artigo tem como objeto de estudo o Direito Canônico na qual se faz um paralelismo com o Direito Brasileiro. Nesse viés, afirma-se que a religião sempre esteve presente desde a antiguidade até os dias atuais, demonstrando valores morais e sociais, bem como poder e dominação. O Catolicismo expõe o vínculo entre o poder espiritual e o poder temporal, bem como serão relatados os caminhos e estudos de seus principais apóstolos e teólogos. Embora o Estado Brasileiro seja laico, de acordo com a Constituição Federal, são abordados temas religiosos quanto às elaborações das leis e políticas públicas. Ademais, salienta-se a Santa Sé, principal órgão do Estado do Vaticano, na qual se transmite valores fundamentais aos outros povos do mundo. Por sua vez, o Direito Canônico, quanto às penas, visando bem espiritual do fiel, aplica sanções proporcionais a fim de que sejam defendidos bens jurídicos. Utilizou-se o enfoque dedutivo e o levantamento bibliográfico, além da pesquisa qualitativa.