Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica

Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica Surplus and territory: an understanding of brazilian railways from the interplay between economic law and critical geographyWalter Marquezan Augusto*  REFERÊNCIA AUGUSTO, Walter Marquezan. Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 199-219, ago. 2018. RESUMOABSTRACTO presente artigo busca construir uma linha interpretativa para pesquisas em direito econômico da infraestrutura a partir do cruzamento interdisciplinar com a geografia crítica. Considerando a complexidade envolvida na constituição do objeto de pesquisa em direito econômico, questiona-se quais pressupostos teóricos permitiriam uma abertura interdisciplinar aos fundamentos do próprio direito econômico. A hipótese aponta para as zonas conceituais comuns identificadas nos tópicos do excedente e do território. Apoiado nessa construção, propõe-se experimentalmente uma leitura sobre o setor ferroviário brasileiro. Partindo de referências historiográficas sobre o tema, o trabalho analisa a economia política da forma jurídica que aparece traduzida em determinados momentos de transformação das ferrovias brasileiras, na longa duração, sob o prisma do fluxo de excedente sobre os fixos e o desenvolvimento desigual do território dentro do campo da infraestrutura. This paper aims to build an interpretation for researches on infrastructure law from an interdisciplinary view with critical geography. Considering the complexity of the constitution of a research object in economic law, the article questions the theorical premises that could assume an interdisciplinary opening for the own economic law basis. The hypothesis indicates to mutual concepts of surplus and territory. Based on this, the work proposes an experimental interpretation of Brazilian railway sector. Emerging from historiographical references on this theme, this work analyzes the political economy of the juridical form that appears translated in certain moments of the Brazilian railroads transformation, in the long-term, under the prism of surplus flow over fixes and the uneven development of territory inside infrastructure field. PALAVRAS-CHAVEKEYWORDSDireito econômico da infraestrutura. Geografia crítica. Excedente. Território. Ferrovias.Infrastructure economic law. Critical geography. Surplus. Territory. Railways.* Doutorando na área de Direito Econômico e Economia Política do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).