Prefácio

A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, agora Qualis B1, lança mais um número. O comprometimento com a periodicidade, a seriedade da avaliação cega, o respeito às normas do Qualis, enfim, a todos os elementos que compõem uma revista científica de relevância continuam sendo cumpridos. O resultado do esforço veio no aumento recente de estrato e o objetivo agora é elevá-lo ainda mais na próxima avaliação.É o segundo ano desde a digitalização e agora a trajetória é a de manutenção do cumprimento das regras da Qualis, procurando estarmos cada vez mais adequados, cumprindo os critérios para os estratos mais altos, sem diminuir o ritmo em função do B1 conquistado.A revista encontra-se em um patamar diferente hoje. Quase uma centena de artigos foram recebidos no último edital, de 2017/1, um número muito significativo para um periódico que publica quinze artigos por semestre. Desses, aproximadamente metade não cumpria regras da Qualis buscadas pela revista e os autores foram rapidamente avisados. Os demais prosseguiram para a dupla avaliação cega, a maior parte deles já está aprovado e puderam ser considerados para a avaliação. Assim, são publicados agora os artigos mais bem avaliados dentre um número grande e esperamos que representem o que de melhor foi confiado ao periódico.Essa quantidade de artigos possibilita uma revista com qualidade acadêmica cada vez mais distinta, composta em ampla maioria por professores doutores e pesquisadores nesse caminho. Os artigos selecionados são relevantes na opinião dos avaliadores que os examinaram, foram considerados apenas por especialistas da área e passaram por um patamar crescente de exigência ao longo dos editais.Uma questão relevante, a qual abordamos em agradecimento, é quanto à avaliação. Aplicar o double-blind peer review a um número tão grande de artigos é um desafio. A quantidade de pesquisadores realizando esse trabalho voluntário vai às centenas, em um processo de larga escala, que demanda atenção ao mesmo tempo pormenorizada a cada autor com dúvidas, mas capaz de atender um contingente desse patamar. Apesar das dificuldades, o processo foi exitoso, e o número pode ser publicado em um contexto de grande número de aprovados.Por tudo, a revista continua em um crescente, agora na condição de um periódico nos estratos superiores e pronta para colaborar efetivamente no desenvolvimento do Direito brasileiro.Há a publicação de três autores convidados nesse número. O primeiro é o do falecido professor Sergio Cotta, professor da Università La Sapienza di Roma por 34 anos, até 1990, e falecido em 2007. O professor de filosofia, com uma rica história de vida por sua participação na Segunda Guerra Mundial, tem uma tradução inédita publicada sobre o Direito Natural e o jusnaturalismo sob o marco do ser do direito enquanto estrutura da vida prática, o eu-sintético-relacional.Os dois artigos convidados de professores brasileiros foram elaborados pelo professor Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender, da UnB, e Christian Edward Cyril Lynch, da UERJ. O primeiro é um trabalho discutindo as possibilidades de desenvolver História do Direito contemporâneo, com discussões sobre suas fontes e sua relação com a sociologia jurídica, dogmática e embates políticos quando pesquisas assim são realizadas. O artigo do professor Christian é sobre a cultura política brasileira e o seu desenvolvimento ao longo da história do Brasil, sobre a compreensão que os grandes autores do pensamento político, sociológico e jurídico tinham conforme passou o tempo e ocorreram avanços sociais e civilizatórios no nosso país. O artigo se propõe a realizar uma tarefa difícil e que demanda grande esforço, encontrar um sentido nas posições defendidas ao longo do tempo, relacionando elas com a própria sociedade que existia naqueles momentos. Esse número traz também dois professores da própria faculdade. O primeiro, em coautoria com David Adriano Nota, é um artigo do saudoso professor Tupinambá Pinto de Azevedo, que não se encontra mais entre nós, mas nos deixa saudades e lembranças, um dos mestres mais queridos da faculdade na sua época recente. O artigo do professor Tupinambá abre a revista dentre os artigos do edital, como mais um sinal da gratidão por tantos anos dedicados à faculdade e pelos ensinamentos dados. O segundo é do professor Bruno Miragem, em coautoria com Italo Bronzatti, sobre a prestação do serviço público de energia elétrica. Os dois artigos foram submetidos pelo edital, vencendo todas as etapas de seleção anônima aplicada aos demais artigos.Além deles, há todos os outros artigos de professor exógenos, tratando da denúncia anônima, da terminologia dos conflitos ou guerras pela água, da atuação do Supremo Tribunal Federal em diversos temas, de temas das áreas de Direito Administrativo, Processual Civil, Internacional Privado, Ambiental, Filosofia. Esperamos que a diversidade seja mais um incentivo à leitura.Concluímos esperando que o leitor encontre neste volume auxílio para suas pesquisas e seu crescimento profissional, e que o contato com a revista constitua uma experiência positiva, refletindo a qualidade das obras publicadas e a seriedade do trabalho que vem sendo empenhado por todos os envolvidos – especialmente pelos nossos avaliadores. Boa leitura!  Porto Alegre, 31 de agosto de 2017. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-Adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutorando Kenny SontagMestrando Pedro Prazeres Fraga PereiraGraduando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos