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O procedimento de colação sob uma perspectiva histórica: distinção entre as operações de computação, imputação e redução de liberalidades.
Author(s) -
Thalles Ricardo Alciati Valim
Publication year - 2021
Publication title -
revista da faculdade de direito da universidade federal do rio grande do sul/revista da faculdade de direito da ufrgs
Language(s) - Portuguese
Resource type - Journals
eISSN - 2595-6884
pISSN - 0104-6594
DOI - 10.22456/0104-6594.108468
Subject(s) - cola (plant) , humanities , philosophy , botany , biology
O artigo propõe uma interpretação histórica das regras direta ou indiretamente relacionadas à colação, com o objetivo de se conciliarem as tradições provenientes do Direito Romano e do Direito germânico, amalgamadas no Direito Civil brasileiro, assegurando que a liberdade de testar não prejudique a proteção à legítima. Para isso, a análise toma por recorte temático as discussões acerca da natureza jurídica e dos efeitos da dispensa da colação.

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