EFEITO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI NAS NOTAS DE PROFICIÊNCIA DO SPAECE NO PERÍODO DE 2008 A 2015

Para avaliar as competências dos alunos nos exames de português e matemática, o estado do Ceará realiza o Sistema de Avaliação Permanente da Educação Básica (SPAECE). Tais avaliações são relevantes ao apontar fatores que influenciam a educação, como é o caso da infraestrutura física das unidades escolares. Neste contexto, o objetivo deste estudo é mensurar o efeito da infraestrutura das escolas estaduais da Região Metropolitana do Cariri (RMC) nas notas de proficiência do SPAECE do primeiro ano do ensino médio no período de 2008 a 2015. Para tal, aplicou-se um modelo de regressão de dados em painel com efeitos fixos. Essa modelagem é caracterizada pela combinação de séries temporais e dados de corte transversal. Os resultados revelaram que a presença de refeitório, laboratório de ciências, internet banda larga, auditório e área verde influenciam de forma positiva as notas de proficiência em português, enquanto o desempenho em matemática é afetado positivamente pela existência de refeitório, diretoria e internet banda larga. Portanto, torna-se necessária implementar políticas adequadas, que promovam equidade entre os insumos escolares, uma vez que a infraestrutura adequada cumpre seu papel primordial na formação do discente, de modo a reduzir as desigualdades econômicas e sociais.