TRABALHO, EDUCAÇÃO E REGULAÇÃO JURÍDICA: FORMAS CONTRADITÓRIAS DE SUBSUNÇÃO DO TRABALHO "INFORMAL" AO CAPITAL

Das relações trabalho-capital decorrem contradições que se manifestam naquestão social, da qual deriva a “informalidade” que, a princípio, se manifestapredominantemente em situações improdutivas ao capital. Contudo, na medida emque a reestruturação produtiva do capital se converte em um padrão flexível deacumulação ela passa a integrar também o trabalho produtivo ao capital, o querepercute em uma “nova informalidade” da qual decorre a generalização do trabalho“informal” como forma social dominante de trabalho. No Brasil essas faces da“informalidade” são observadas de um lado, nas atividades da economia popular e deoutro, nos processos de terceirização, “pejotização” e “uberização” do trabalho,assegurados pela reforma trabalhista de 2017 e outros diplomas legais.